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Quer contratar uma empregada doméstica? Calcule quanto vai gastar!

Em junho de 2015 foi regulamentada a PEC das Domésticas e, com isso, surgiram novos encargos e exigências para a contratação de um profissional da classe. Do recolhimento do FGTS ao adicional noturno, passando por muitos outros custos como o INSS, por exemplo, o contrato depois dessa regulamentação pode acabar saindo bem pesado para o bolso do empregador.

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Pensando em contratar uma empregada doméstica? Então continue a sua leitura para entender quanto custa contratar esse tipo de profissional e ainda conferir os direitos que passaram a ser assegurados pela lei.

Salário e impostos

Para calcular o quanto custa contratar uma empregada doméstica de acordo com a nova lei, é preciso primeiramente usar como base o salário-mínimo nacional vigente no ano e a jornada de trabalho semanal padrão. Veja:

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  • salário-mínimo federal vigente em 2018 é de R$ 954 reais (para alguns estados esse valor pode mudar)
  • A jornada de trabalho semanal padrão é de 44 horas

Considerando que o salário da empregada doméstica seja de R$ 954 reais, é preciso fazer o cálculo dos impostos, que são:

  • FGTS: 11,2% = R$ 106,85
  • INSS: 8% = R$ 76,32
  • Seguro contra acidentes de trabalho: 0,8% = R$ 7,63

No valor do FGTS já está incluído o 3,2% referente à antecipação da multa de rescisão de contrato sem justa causa. Somando todos esses valores chegamos a um total de R$ 1.144,80 reais, que será o custo mensal da empregada doméstica

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Horas extras

As empregadas domésticas, assim como toda classe trabalhadora, podem realizar horas extras e receber mais por essas horas. A hora normal de trabalho de uma empregada doméstica está custando R$ 4,34, com base nesse valor é possível fazer o cálculo das horas extras que deve ter:

  • 50% a mais do valor de segunda a sábado;
  • 100% a mais do valor nos domingos e feriados.

Ou seja, de segunda a sábado uma hora extra vale R$ 6,51 e aos domingos e feriados uma hora extra vale R$ 8,68.

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Benefícios do trabalhador

Hoje em dia diversos benefícios são assegurados aos trabalhadores, benefícios esses que vão além do FGTS e do INSS.

Caso a empregada doméstica receba vale-transporte, é obrigação de o empregador fornecê-lo e descontar apenas 6% do salário do empregado. Com o salário em R$ 954 reais mensais, o 6% a ser descontado do funcionário equivale a R$ 57,24, independentemente de quanto custe o vale-transporte na íntegra. Por exemplo, o valor do vale-transporte é de R$ 200 reais, desconta-se R$ 57,24 do empregado e o empregador paga por R$ 142,76.

A empregada doméstica ainda pode contar com outros benefícios oferecidos pela legislação, como o auxílio-creche e a licença maternidade, por exemplo, como qualquer outro trabalhador.

Férias e décimo terceiro salário

Esses são custos que aparecem apenas uma vez por ano para o empregador, mas que não podem de forma alguma ser ignorados.

décimo terceiro salário é pago sempre no final de ano, em uma ou duas parcelas, sendo o valor dele proporcional ao número de meses trabalhados naquele ano. Para isso, basta dividir o salário da empregada por 12. O valor obtido multiplicado pelo número de meses trabalhados será o valor do décimo terceiro. As contribuições normais como o FGTS, o INSS e o seguro contra acidente de trabalho também estão inclusas no décimo terceiro, por isso o custo do benefício pago pelo empregador será praticamente o mesmo custo mensal pago normalmente, exceto pelo vale-transporte.

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Com relação à remuneração das férias acontece o seguinte: o empregado recebe o seu salário cheio e ainda mais 1/3 do valor do seu salário bruto, que nesse caso seria de R$ 318 reais. Sendo assim, no mês das férias o empregado receberá um salário de R$ 1.272 reais.

Você também pode contratar uma diarista MEI e com CNPJ pela eQ! entre em contato e avalia as vantagens da contratação!

Então, conseguiu imaginar o quanto custará em média ao contratar uma empregada doméstica ou continua com alguma dúvida? Deixe o seu comentário!

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